Acusados Batista irmãos pagam R$ 15,5M (78% do total), rejeitada anterior proposta sem todos os acusados. Com novo acordo, processo extinto, sem declarações de culpa. CVM, Joesley, Valores, Acusados: Batista, Bertin, Silmar, Natalino, 2009, Fraudulento, Blessed Holdings, Ministério Público Federal.
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) aprovou um acordo no valor de R$ 20 milhões para encerrar a investigação sobre possíveis práticas inadequadas na aquisição da Bertin pela JBS. Como parte do acordo, os irmãos Batista concordaram em pagar R$ 15,5 milhões, o que representa quase 80% do montante total.
Além disso, houve uma tentativa anterior de estabelecer um termo de compromisso em 2023, que acabou sendo rejeitada pelo órgão regulador. A CVM enfatizou a importância do respeito ao regimento interno das empresas listadas em bolsa e destacou a necessidade de transparência e conformidade nos processos de incorporação.
Rejeição de Proposta Anterior e Novo Acordo Declarado no Caso Blessed Holdings
Em uma nova tentativa de resolução, o colegiado da autarquia concluiu, após análise cuidadosa, que os valores agora apresentados superam os acordos anteriores fechados para o tipo ilícito em questão. O caso remonta a 2009, quando os acionistas da Bertin eram a Bracol Holding (73,1%) e o BNDES Participações (26,9%).
Durante os procedimentos de incorporação pela JBS, surgiu a Blessed Holdings, criada no estado de Delaware, nos EUA. Suspeitava-se que ela pertencesse à família Batista, o que Joesley Batista confirmou em declarações feitas no acordo de colaboração com o MPF.
Na CVM, a acusação alegou falta de transparência acerca dos reais donos da Blessed Holdings. O inquérito da SPS destacou os valores pagos à Bracol pela Blessed Holdings como ‘simbólicos’, indicando possível supervalorização da Bertin.
Além disso, apontou a utilização da Blessed Holdings pelos irmãos Batista em operações potencialmente fraudulentas com a Bracol, sob o comando dos sócios Natalino e Silmar Bertin.
Em março do ano passado, a CVM rejeitou uma proposta que excluía alguns acusados. Em setembro de 2023, uma nova proposta conjunta foi apresentada, incluindo Natalino e Silmar Bertin.
Os Batista propuseram pagar R$ 7,75 milhões cada, enquanto Biojone e os irmãos Bertin ofereceram R$ 1,5 milhão cada. A maioria do Comitê sugeriu a rejeição, mas o colegiado, por unanimidade, aceitou a proposta.
Os diretores consideraram a temporalidade dos fatos, anteriores à lei 13.506, e a contrapartida significativamente acima do histórico da CVM. Assim, decidiram pela extinção do processo, sem admissão de culpa.
Acordo Selado: Verdade Revelada e Justiça Alcançada na Fraude 2009 da Bertin
Após uma análise minuciosa, o colegiado da autarquia concluiu que os valores agora apresentados superam os acordos fechados anteriormente para o tipo ilícito em questão. A situação remonta a 2009, quando os acionistas da Bertin eram a Bracol Holding (73,1%) e o BNDES Participações (26,9%).
Durante os processos de incorporação pela JBS, surgiu a Blessed Holdings, criada no estado de Delaware, nos EUA. Haviam suspeitas de que ela pertencesse à família Batista, o que foi confirmado por Joesley Batista no acordo de colaboração com o MPF.
Na CVM, a acusação apontou a falta de transparência sobre os verdadeiros donos da Blessed Holdings. O inquérito da SPS revelou que os valores pagos à Bracol pela Blessed Holdings eram ‘simbólicos’, sugerindo uma supervalorização da Bertin.
Além disso, indicou que a Blessed Holdings foi utilizada pelos irmãos Batista em operações potencialmente fraudulentas com a Bracol, sob o comando dos sócios Natalino e Silmar Bertin.
Em março do ano passado, a CVM rejeitou uma proposta que não incluía todos os acusados no caso. Em setembro de 2023, uma nova proposta conjunta foi apresentada, incluindo Natalino e Silmar Roberto Bertin.
Os Batista propuseram pagar R$ 7,75 milhões cada, enquanto Biojone e os Bertin ofereceram R$ 1,5 milhão cada. Embora a maioria do Comitê tenha sugerido a rejeição, o colegiado, de forma unânime, aceitou a proposta.
Os diretores levaram em consideração a temporalidade dos fatos, anteriores à lei 13.506, e a contrapartida substancialmente acima do histórico da CVM em termos de compromisso para imputações dessa natureza. Com o acordo, o processo é encerrado sem admissão de culpa.
Decisão Unânime do Colegiado: Acordo Firmado e Justiça Alcançada
Mais uma vez, o colegiado da autarquia revisou os valores e concluiu que os acordos atuais superam as propostas anteriores para o tipo de ilícito envolvido. O caso data de 2009, quando os acionistas da Bertin eram a Bracol Holding (73,1%) e o BNDES Participações (26,9%).
Durante os trâmites de incorporação pela JBS, surge a Blessed Holdings, registrada em Delaware, nos EUA. Suspeitava-se que ela pertencesse à família Batista, algo confirmado por Joesley Batista no acordo de colaboração com o MPF.
Na CVM, a acusação apontou a falta de transparência sobre os reais donos da Blessed Holdings. A SPS, em seu inquérito, destacou que os valores pagos à Bracol pela Blessed Holdings eram ‘simbólicos’, sugerindo uma supervalorização da Bertin.
Ademais, evidenciou que a Blessed Holdings foi utilizada pelos irmãos Batista em operações potencialmente fraudulentas com a Bracol, sob o comando dos sócios Natalino e Silmar Bertin.
Em março do ano passado, a CVM rejeitou uma proposta que excluía alguns acusados no caso. Em setembro de 2023, uma nova proposta conjunta foi apresentada, agora incluindo Natalino e Silmar Roberto Bertin.
Os Batista propuseram pagar R$ 7,75 milhões cada, enquanto Biojone e os Bertin ofereceram R$ 1,5 milhão cada. Embora a maioria do Comitê tenha sugerido a rejeição, o colegiado, de forma unânime, aceitou a proposta.
Os diretores consideraram a temporalidade dos fatos, anteriores à lei 13.506, e a contrapartida substancialmente acima do histórico da CVM em termos de compromisso para imputações dessa natureza. Com o acordo, o processo é encerrado sem admissão de culpa.
Fonte: @ Valor Invest Globo
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